FIES

 

Mudança de regras no Fies libera estudante de pagar taxa de matrícula

23/12/2011 18:24 - Portal Brasil

Estudantes que recorrem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão dispensados, a partir de desta sexta-feira (23), de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos tinham que, primeiro, bancar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos. A medida que altera as regras foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Com a mudança, o aluno pode se inscrever no SisFies antes de concluir o processo de matrícula. As taxas serão custeadas pelo programa e os valores, incluídos no financiamento. De acordo com a portaria, as instituições de ensino ficam proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado pelo Fies. Os valores só poderão ser cobrados se o contrato de financiamento não foi formalizado, com garantia de isenção de juros.

Fonte:

RECIFE

EDUARDO CAMPOS GOVERNADOR DE PERNAMBUCO ENVIA E APROVA BENEFÍCIOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Agentes comunitários de saúde de Pernambuco poderão contar com auxílio financeiro do Governo para adquirir equipamentos de proteção individual contra patologias. O texto detalhando o Projeto Agente Protegido foi acatado, ontem, pela Comissão de Administração da Assembleia. O benefício de R$ 200,00 será concedido por meio da Secretaria Estadual de Saúde.

O Poder Executivo justificou que, diariamente, os profissionais realizam visitas às residências e se expõem a variados microorganismos potencialmente lesivos. A ideia é reduzir a ocorrência de doenças.
A Secretaria de Saúde coordenará a implantação, execução e monitoramento da ideia, além de promover o credenciamento dos agentes comunitários e controlar a ocorrência de enfermidades ocupacionais.

Presidente da Comissão de Administração, o deputado Aluísio Lessa (PSB) elogiou “a sensibilidade do Governo às particularidades da categoria”. O colegiado ainda aprovou outras seis proposições.

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 06/12/2011.

Postado por SINDACS-PB às 10:43 0 comentários

SAUDE

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DESOSPITALIZAÇÃO

Programa Melhor em Casa já está presente em seis estados

A iniciativa que leva tratamento coberto pelo SUS para a residência do paciente conta com 152 equipes multiprofissionais habilitada em dois meses depois do lançamento
O programa Melhor em Casa já habilitou 152 equipes que prestam atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após dois meses do lançamento, o programa que veio ampliar esse tipo de assistência já está presente em seis estados, beneficiando a população de 16 municípios. Ao todo, são 95 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 37 Equipes Multiprofissionais de apoio (EMAP). Neste total, estão incluídas também as 20 equipes federais do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
“Com esse programa, os pacientes recebem tratamento no melhor local que podem ser tratados, ou seja, em casa, junto com a família, envolvendo todos para a recuperação da saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “As pessoas devem ser atendidos de forma integral e é esse nosso objetivo com a construção de redes de atendimento”, destacou. O Ministério da Saúde investirá, por mês, R$ 34,5 mil por equipe principal e R$ 6 mil por equipe de apoio, como incentivo de custeio. Até 2014, o investimento total é de R$ 1 bilhão, para implantação de mil equipes de Atenção Domiciliar e outras 400 equipes de apoio.
A meta para o próximo ano é chegar a 250 equipes credenciadas. “Os apoiadores técnicos da atenção domiciliar estão intensificando a mobilização junto aos gestores estaduais e municipais para que possamos ultrapassar a meta de 2012. Para que isso aconteça, vamos publicar os cadernos de atenção domiciliar e ofertar cursos de educação a distância, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNASUS)”, enfatiza o coordenador do Programa Melhor em Casa, Aristides de Oliveira.
O coordenador destaca ainda que uma das prioridades é favorecer a troca de experiências entre gestores e equipes, por isso serão implementadas Comunidades de Práticas do Melhor em Casa, uma plataforma online de discussão e troca de experiências.
ATENDIMENTO - Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com possibilidade de desospitalização, por exemplo, são atendidas por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, em regime de plantão, nos finais de semana e feriados.
As equipes são formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Outros profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo e farmacêutico, além de fisioterapeuta e assistente social poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.
O programa Melhor em Casa também ajuda a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando há a indicação médica, passa a ser feita na própria residência do paciente, desde que haja o consentimento da família. Até 2014, serão implantadas em todas as regiões do país.
Confira aqui portaria que habilita as primeiras equipes
Por Tinna Oliveira, da Agência Saúde – Ascom/MS

SENADO

Senado encerra ano depois de cumprir intensa agenda legislativa

Em mais de 200 sessões, o Plenário votou projetos de grande repercussão, como a reforma do Código Florestal e a regulamentação da Emenda 29. As comissões também tiveram ano de intensa atividade.

» Comissões do Senado apresentam balanço

Senadores participaram de mais de 200 sessões no Plenário

SAUDE

Ministério repassará R$ 90 mi para combate à dengue

Mais de 500 municípios em 19 estados já foram autorizados a receber os recursos adicionais para ações de prevenção. Ao todo serão 989 cidades beneficiadas
O Ministério da Saúde repassou R$ 52 milhões para a qualificação das ações de prevenção e controle da dengue a 512 municípios brasileiros. Os recursos foram autorizados por meio das portarias 2.929 e 2.987, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 12 e 15 de dezembro desse ano. Ao todo, 989 cidades brasileiras foram selecionadas a receber recursos adicionais de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Até o final desse ano, deverão ser transferidos mais R$ 38 milhões, totalizando R$ 90 milhões, para contemplar os municípios selecionados.
Foram repassados recursos a municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Para receber o adicional, todos os municípios devem apresentar plano de qualificação das ações de prevenção e controle da dengue. O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.557/2011 que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue.

São diversas metas que precisam ser cumpridas pelos municípios, como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras medidas.  

Postado por josinaldo-gugu às 03:34 0 comentários

FENASCE BRASIL

Agentes de saude

FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES

SINDICATOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS CRIAM FEDERAÇÃO NACIONAL DA CATEGORIA

Hoje, dia 20 de dezembro de 2011, no auditório do SINDSPREV-PE, em Recife foi fundada a FENASCE - Federação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e de combate as Endemias. A FENASCE foi fruto de um intensivo debate que envolveu os Sindicatos dos Agentes dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Roraima e Goiás, e só foi possível em função do apoio decisivo da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social e da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

“O ACS e o ACE são fundamentais dentro da política de saúde preventiva no Brasil, e mesmo em condições extremamente adversas esses trabalhadores têm melhorado os indicadores sociais no nosso país, no entanto, há necessidade de se estabelecer uma política de valorização destes profissionais, evitando a sobrecarga de trabalho, sonegação de direitos trabalhistas, o assédio moral, etc.

Diante do poder organizativo sindical conferido ao trabalhador dentro do sistema confederativo e tendo em vista o nível de organização já demonstrado pela nossa categoria, os sindicalistas observaram que uma entidade de nível nacional servirá de instrumento para darmos continuidade e fortalecimento a luta por melhores dias para nossa categoria.

 Na assembléia de fundação foi deliberada a filiação da FENASCE a CUT – Central Única dos Trabalhadores, no entanto, dada a importância da unidade de ação da categoria foi decidido que sindicatos filiados a outras centrais sindicais podem se filiar a FENASCE..

A diretoria que terá um mandato de três anos tem a seguinte composição:

Presidente – Fernando Cândido – SINDACS-AL

Vice-Presidente – Audenilson Rangel – SINDACS-BA

Secretário Geral – Jorge Alberto – SINDACS-PE

Secretário de finanças – Cláudio Celestino – SINASCE

Secretário de formação – João Cavalcante - SINDACS-PE

Secretário Jurídico - Flaviney Almeida – SINDACSE-RR

A FENASCE também terá a grande missão de fortalecer os 13 Sindicatos de ACS e ACE filiados a CNTSS e a CUT, os SINDSAÚDE e SINDPREVS que tem  ACS e ACE em suas respectivas bases, filiar os sindicatos que não são base da CNTSS e CUT e incentivar a criação de outros sindicatos.

A assembléia geral de fundação da FENASCE foi presidida pelo Sandro Cezar, Presidente do Sindicato dos Agentes de Combate as Endemias do Rio de Janeiro e só participou os representantes dos sindicatos aptos a criar uma entidade de grau superior, ou seja, sindicato que tem registro sindical. 

Postado por Fernando Cândido

FENASCE BRASIL